Processo 54183/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/02/2013 08:49
Autuado em 05/02/2013 08:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 633/2017 da Primeira Câmara, de 09/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2017 Acórdão   633/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/02/2017 Acórdão   633/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/01/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas NILVA CATARINA REGMUNT
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE ALBERGUE NOTURNO ALLAN KARDEC
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Juntadas
DataDescrição
09/01/2014 10:55 Devolução do oficio OCN 8947/13 - DP
04/12/2013 09:37 do Protocolo 855930/13
04/12/2013 09:22 do Protocolo 856103/13
03/12/2013 12:09 AR do ofício OCN - 8945/13 - DP
03/12/2013 11:48 AR do oficio OCN - 8946/13 - DP
28/11/2013 18:34 do Protocolo 844636/13
25/11/2013 17:16 do Protocolo 836226/13
12/11/2013 13:09 do Protocolo 806980/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8945/ 2013  28/11/2013
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8946/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8947/ 2013  28/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2017 1549 Acórdão nº 633/2017
10/02/2017 1533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 21/02/2017
21/10/2013 751 Termo de Redistribuição de Processo nº 2280/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1843/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2017 11:03 DP  
05/04/2017 17:43 COEX Informação nº 1797/2017 -
05/04/2017 07:35 COFIT  
04/04/2017 13:11 COFAP  
21/02/2017 15:03 S1C Acórdão nº 633/2017 -
21/02/2017 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2017 -
25/01/2017 17:48 GCFC  
25/01/2017 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 23/2017 -
02/12/2016 08:36 GCFC  
01/12/2016 09:36 SMPjTC Parecer nº 17129/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
04/12/2013 11:56 COFIT Instrução nº 2069/2016 -
29/10/2013 18:27 DP Ofício de Contraditório nº 8945/2013 -
29/10/2013 18:27 DP Ofício de Contraditório nº 8946/2013 -
29/10/2013 18:27 DP Ofício de Contraditório nº 8947/2013 -
17/10/2013 15:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1301/2013 -
14/10/2013 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2280/2013 -
05/02/2013 14:05 DAT Instrução nº 3242/2013 -
05/02/2013 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1843/2013 -

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